Paulo Leme
Jurídico

Termos de Serviço

Estes termos regulam o uso deste site e dos serviços oferecidos. Ao navegar por ele, você concorda com as condições abaixo.

Última atualização: 25 de junho de 2026
01

Identificação

Este site é mantido por Paulo Henrique Leme de Souza (CNPJ 42.487.607/0001-98), com base em Caraguatatuba. Contato: paulo@pauloleme.com.br.

02

Aceitação dos termos

Ao acessar e usar pauloleme.com.br, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize o site.

03

Objeto do site

O site tem caráter institucional e de portfólio: apresenta serviços de criação de sites, landing pages, lojas e sistemas, exibe trabalhos realizados e oferece canais de contato para solicitação de orçamento. As informações têm fim informativo e não constituem, por si só, proposta comercial vinculante.

04

Uso permitido

Você concorda em usar o site de forma lícita e a não:

  • Violar leis, direitos de terceiros ou estes termos durante a navegação;
  • Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou interferir no funcionamento do site;
  • Copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo sem autorização (ver propriedade intelectual).
05

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, marca, logotipo, textos, layout, imagens e os projetos exibidos no portfólio, é de titularidade de Paulo Leme ou de seus respectivos clientes e licenciantes, protegido pela legislação de propriedade intelectual. O uso do site não transfere nenhum desses direitos a você.

06

Orçamentos e contratação de serviços

Pedidos de orçamento feitos pelo site são o início de uma conversa, não um contrato. A prestação de serviços é formalizada separadamente, com escopo, prazo, valores e condições definidos em proposta e/ou contrato próprios. Em caso de divergência, prevalecem os termos desse contrato específico.

07

Limitação de responsabilidade

O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do site.

09

Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

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Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada em pauloleme.com.br/termos-de-servico, com a data indicada no topo. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a nova versão.

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Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Caraguatatuba para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.